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Agenda Mensal
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Informativo Virtual
.... Agenda Maio
.... Edições de Maio
.... 01-06_MAI_2007
.... Notícias da Semana
Regulamento ICMS
Regulamento IR
.... Livro I: Tributação PF ( Artº 2 a 145)
.... Título I - Contribuintes e Responsáveis
.... Título II - Domicílio Fiscal
.... Título III - Inscrição no CPF
.... Título IV - Rendimento Bruto
.... CAPÍTULO I - Disposições Gerais
.... Título V - Deduções
.... Título VI - Base de Cálculo do IR na Declaração
.... Título VII - Cálculo do Saldo do Imposto
.... CAPÍTULO I - Apuração Anual do Imposto
.... CAPÍTULO III - Imposto Pago no Exterior
.... CAPÍTULO IV - Prazo de Recolhimento
.... Título VIII - Do Recolhimento Mensal Obrigatório
.... Título IX - Do Recolhimento Complementar
.... Título X - Tributação Definitiva
.... CAPÍTULO I-Ganhos de Cap.na Alienação de Bens/Dir
.... CAPÍTULO I - Parte I
.... CAPÍTULO I - Parte 2
.... CAPÍTULO II - Devolução de Pat. de Entidade Isenta
.... CAPÍTULO III - Bens Repatriados
.... CAPÍTULO IV - Op. Financ. nos Merc.de Rendas Var.
.... Livro II: Tributação PJ (Artº 146 a 619)
.... Título I - Contribuintes e Responsáveis
.... CAPÍTULO I - Pessoas Jurídicas
.... CAPÍTULO II - Empresas Individuais
.... CAPÍTULO III - Imunidades, Isenções e Não Incid.
.... CAPÍTULO IV- MicroEmpresas e Emp.de Peq. P. Op.S.
.... Título II - Domicílio Fiscal
.... Título III - Inscrição no CNPJ
.... Título IV - Determinação da Base de Cálculo
.... CAPÍTULO I - Base de Cálculo
.... CAPÍTULO II - Período de Apuração
.... CAPÍTULO II - Período de Apuração
.... Subtítulo II - Preços de Transferências
.... Subtítulo III - Lucro Real
.... CAPÍTULO III - Demonstração do Lucro Real
.... CAPÍTULO IV - Verificação pela Aut. Trib.
.... CAPÍTULO V - Lucro Operacional
.... CAPÍTULO V - Seção I - Seção II
.... CAPÍTULO V - Seção III
.... CAPÍTULO V - Seção III - Subseção I - II - III
.... CAPÍTULO V - Seção III - Subseção IV - V - VI
.... CAPÍTULO V - Seção III - Subseção VII- VIII - IX
.... CAPÍTULO V - Seção III - Subseção X -XI- XII- XIII
.... CAPÍTULO V - Seção III - Subseção XIV-XV-XVI-XVII
.... CAPÍTULO V - Seção III - Subseção XVIII-XIX-XX-XXI
.... CAPÍTULO V - Seção III - Subseção XXII-XXIII- XXIV
.... CAPÍTULO V - Seção III - Subseção XXV-XXVI-XXVII
.... CAPÍTULO V - Seção III - Subseção XXVIII
.... CAPÍTULO V - Seção IV
.... CAPÍTULO VI - Disp. Esp. sobre Atividades e P. J.
.... CAPÍTULO VII - Resultados Não Operacionais
.... CAPÍTULO VIII - Correção Monetária das Demons. Fin
.... CAPÍTULO IX-Lucro Distribuído e Lucro Capitalizado
.... CAPÍTULO X - Programas Especiais de Export. BEFIEX
.... CAPÍTULO XI - Incentivos a Ativ. Culturais ou Art.
.... CAPÍTULO XII - Incentivos à Atividade Audiovisual
.... CAPÍTULO XIII - Inc.a Prog.e Desenv. Tec.Ind.Agr.
.... CAPÍTULO XIV - Compensação de Prejuízos Fiscais
.... CAPÍTULO XIV - Parte I
.... CAPÍTULO XIV - Parte 2
.... Título V - Alíquotas e Adicional
.... Título VI - Isenções, Reduções e Deduções do IR
.... Subtítulo I - Lucro da Exploração
.... Subtítulo II - Isenções ou Reduções
.... Subtítulo II - Parte I
.... Subtítulo II - Parte 2
.... Subtítulo III - Deduções dos Impostos
.... CAPÍTULO I - Inc. à Part. em Prog.Voltados ao Trab
.... CAPÍTULO II - Fundo de Amparo à Criança e Adolesc.
.... CAPÍTULO III - Aplicação de Imp. em Invest. Reg.
.... CAPÍTULO IV - Disposições Diversas
.... Livro III: Tributação na Fonte/OF (Artº 620 a 786)
.... Título I - Tributação na Fonte
.... CAPÍTULO I -Rendimentos Suj. à Tabelas Progressiva
.... CAPÍTULO II - Rend. de P.J. sujeitos a Alíq. Esp.
.... CAPÍTULO III - Rend. de Participações Societárias
.... CAPÍTULO IV - Rendimentos Diversos
.... CAPÍTULO V - Rend. de Residentes ou Domic. no Ext.
.... CAPÍTULO V - Seção I - II -
.... CAPÍTULO V - Seção III - IV - V - VI - VII
.... CAPÍTULO VI - Retenção e Recolhimento
.... Título II - Tributação das Operações Financeiras
.... Subtítulo I - Mercado de Renda Fixa
.... Subtítulo II - Mercado de Renda Variável
.... Subtítulo II - Capítulo I - II - III - IV - V
.... Subtítulo II - Capítulo VI - VII
.... Subtítulo III -Das Disp. C. Trib.das Op. R.F e R.V
.... Subtítulo IV - Das Trib. Op. Finan.Real. Res.e Dom
.... Livro IV: Administração do IR ( Artº 787 a 1004)
.... Título I - Lançamento
.... CAPÍTULO I - Declaração de Rendimentos
.... Título II - Crédito Tributário
.... Título III - Controle dos Rendimentos
.... Título IV - Penalidades e Acréscimos Moratórios
.... Título V - Crime de Falsidade
.... Título VI - Extinção da Punibilidade
.... Título VII - Crimes Praticados por Func.Públ.
.... Título VIII - Disposições Diversas
Regulamento ITR
Regulamento IOF
Regulamento IPI
.... Livro I
.... Título I
Regulamento PIS/ Pasep/ COFINS
INSS - Custeio
INSS - Benefício da Previdência Social
Regulamento Aduaneiro
RPS
.... LIVRO I - DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS
.... TÍTULO I - Da Seguridade Social
.... TÍTULO II - Da Saúde
.... TÍTULO III - Da Assistência Social
.... TÍTULO IV - Da Previdência Social
.... LIVRO II - DOS BENEFÍCIOS SOCIAL
.... TÍTULO I - Dos Regimes da Previdência Social
.... TÍTULO II - Do Regime Geral de Previdência
.... CAPÍTULO I - Dos Beneficiários
.... Seção I - Dos Segurados
.... Seção I - Parte 1
.... Seção I -Parte 2
.... Seção I -Parte 3
.... Seção II - Dos Depentes
.... Seção II - Parte 2
.... Seção II - Parte 1
.... CAPÍTULO II - Das Prestações em Geral
.... Seção I e II
.... Seção III
.... Seção IV e V
.... Seção VI - Parte 1
.... Seção VI - Parte 2
.... Seção VI - Parte 3
.... Seção VI - Parte 4
.... Seção VI - Parte 5
.... Seção VI - Parte 6
.... Seção VI - Parte 7
.... Seção VI - Parte 8
.... Seção VI - Parte 9
.... CAPÍTULO III - Do Reconhecimento da Filiação
.... CAPÍTULO IV - Da Cont. Rec. de Tempo de Contrib.
.... CAPÍTULO V - Da Habilitação e da Reabilitação Prof
.... CAPÍTULO VI - Da Justificação Administrativa
.... CAPÍTULO VII - Das Disp. Div. Rel. as P. R. G.
.... CAPÍTULO VII - Parte 1
.... CAPÍTULO VII - Parte 2
.... CAPÍTULO VII - Parte 3
.... CAPÍTULO VIII - Das Disp. Trans. Rel.P. Reg.Prev.S
.... CAPÍTULO VIII - Parte 1
.... CAPÍTULO VIII - Parte 2
.... CAPÍTULO VII - Parte 3
.... LIVRO III - DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
.... TÍTULO I - Do Financiamento da Seguridade Social
.... CAPÍTULO I - Introdução
.... CAPÍTULO II - Da Contribuição da União
.... CAPÍTULO III - Da Contribuição do Segurado
.... CAPÍTULO IV - Das Contr.da Emp.e do Empregador Dom
.... Seção I - Parte 1
.... Seção I - Parte 2
.... Seção I - Parte 3
.... Seção II - Parte 1
.... Seção II - Parte 2
.... Seção III - Da Cont. do Empregador Doméstico
.... CAPÍTULO V - Da Contr. Sobre a Rec.de Conc.de Prog
.... CAPÍTULO VI - Das Outras Receitas da Seg. Social
.... CAPÍTULO VII - Parte 1
.... CAPÍTULO VII - Parte 2
.... CAPÍTULO VIII - Da Arrecadação e Rec. das Contrib.
.... Seção I - Parte 1
.... Seção I - Parte 2
.... Seção I - Parte 3
.... Seção II - Da Retenção e da Respons. Solidária
.... Seção III - Das Obrigações Acessórias
.... Seção IV - Da Comp.p/ Arrecadar, Fisc. e Cobrar
.... Seção V - Do Exame da Contabilidade
.... Seção VI - Parte 1
.... Seção VI - Parte 2
.... Seção VII - Da Rest.e da Comp. de Contr.e Out. Imp
.... Seção VIII - Do Reembolso de Pagamentos
.... CAPÍTULO IX - Da Matrícula da Empresa
.... CAPÍTULO X - Da Prova de Inexistência de Débito
.... TÍTULO II - Das Disp. Div. Rel. ao Cust. da Seg.S.
.... TÍTULO III - Das Disp. Trans. Rel. Cust. da Seg. S
.... LIVRO IV - DAS PENALIDADES EM GERAL
.... TÍTULO I - Das Restrições
.... TÍTULO II - Das Infrações e das Penalidades
.... CAPÍTULO I - Dos Crimes
.... CAPÍTULO II - Da Apreensão de Documentos
.... CAPÍTULO III - Das Infrações
.... CAPÍTULO IV - Das Circunstâncias Agrav. das Penal.
.... CAPÍTULO V -Das Circunstâncias Atenuantes da Penal
.... CAPÍTULO VI - Da Gradação das Multas
.... LIVRO V - DA ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL
.... TÍTULO I -Do Sistema Nacional de Seguridade Social
.... TÍTULO I - Parte 1
.... TÍTULO I - Parte 2
.... TÍTULO I - Parte 3
.... TÍTULO II -Dos Convênios, Cont., Credenc.e Acordos
.... TÍTULO III - Da Divulg. dos Atos e Dec. da Prev. S
.... TÍTULO IV -Das Disp. Div. Rel. à Org. da Seg. S.
.... LIVRO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
.... Livro VI - Parte 1
.... Livro VI - Parte 2
.... Livro VI - Parte 3
Regulamento IPI
.... TÍTULO I - Da Incidência
.... TÍTULO II -Dos Est. Ind.e Equipadoras a Industrial
.... TÍTULO III - Da Classificação dos Produtos
.... TÍTULO IV - Da Imunidade Tributária
.... TÍTULO V - Do Sujeito Passivo da Obr. Tributária
.... TÍTULO VI - Da Contagem da Fluência dos Prazos
.... TÍTULO VII - Da Obrigação Principal
.... CAPÍTULO I - Do Fato Gerador
.... CAPÍTULO II - Da Suspensão do Imposto
.... CAPÍTULO III - Das Isenções
.... CAPÍTULO IV - Da Redução e Majoração do Imposto
.... CAPÍTULO V - Dos Incentivos Fiscais Regionais
.... CAPÍTULO V - Seção I
.... CAPÍTULO V - Seção II
.... CAPÍTULO VI - Dos Outros Incentivos Fiscais
.... CAPÍTULO VII - Dos Optantes Pelo Simples
.... CAPÍTULO VIII - Do Lançamento
.... CAPÍTULO IX - Do Cálculo do Imposto
.... CAPÍTULO IX - Seção I
.... CAPÍTULO IX - Seção II
.... CAPÍTULO IX - Seção III
.... CAPÍTULO IX - Seção III - Parte 2
.... CAPÍTULO IX - Seção III - Parte 3
.... CAPÍTULO IX - Seção III - Parte 4
.... CAPÍTULO IX - Seção III - Parte 5
.... CAPÍTULO IX - Seção III - Parte 6
.... CAPÍTULO X - Dos Créditos
.... CAPÍTULO X - Seção I
.... CAPÍTULO X - Seção II
.... CAPÍTULO X - Seção III
.... CAPÍTULO X - Seção IV
.... CAPÍTULO XI - Do Recolhimento do Imposto
.... CAPÍTULO XII - Da Compensação e da Rest. de Imp.
.... TÍTULO VIII - Das Obrigações Acessorias
.... CAPÍTULO I - Disposições Preliminares
.... CAPÍTULO II - Da Rotulagem,Marcação e Num.dos Prod
.... CAPÍTULO III - Do Selo de Controle
.... CAPÍTULO IV - Das Obr.dos Transp.,Ad.e Dep.de Prod
.... CAPÍTULO V - Do Registro Especial
.... CAPÍTULO VI - Dos Produtos do Capítulo 22 da TIPI
.... CAPÍTULO VII - Dos Produtos do Capítulo 24 da TIPI
.... CAPÍTULO VIII -Dos Produtos do Cap.71 e 91 da TIPI
.... CAPÍTULO IX - Do Documentário Fiscal
.... CAPÍTULO IX - Seção I
.... CAPÍTULO IX - Seção II - Parte I
.... CAPÍTULO IX - Seção II - Parte 2
.... CAPÍTULO IX - Seção III - Parte I
.... CAPÍTULO IX - Seção III - Parte 2
.... CAPÍTULO IX - Seção IV - Parte I
.... CAPÍTULO IX - Seção IV - Parte 2
.... TÍTULO IX - Da Fiscalização
.... CAPÍTULO I - Disposições Gerais
.... CAPÍTULO II - Do Exame de Escrita
.... CAPÍTULO III -Dos Prod.e Efeitos Fiscais em Sit.Ir
.... CAPÍTULO IV- Dos Regimes Esp.de Fiscalização
.... TÍTULO X -Das Infrações, dos Acresc. Mor.e das Pen
.... CAPÍTULO I - Das Infrações
.... CAPÍTULO II - Dos Acréscimos Moratórios
.... CAPÍTULO III - Das Penalidades
.... CAPÍTULO III - Parte I
.... CAPÍTULO III - Parte 2
.... CAPÍTULO III - Parte 3
.... TÍTULO XI - Disposições Gerais e Finais
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A Consulting OnLine apóia a ação social empreendida pelo Projeto Vitarum
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